Meio Ambiente

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de dezembro,...

Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre a Norma de Referência (NR) a respeito de condições...

Uma “Proposta para o desenvolvimento de legislações municipais de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais"será o tema do próximo...

Agência criou regras para regulamentar o Programa de Subvenções Sociais, que concede subsídio nas faturas das entidades atendidas pela Copasa; implementação...

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) inicia,...

Valor repassado aos municípios, em 2022, por meio do imposto ambiental, soma R$ 71 milhões O ICMS Ecológico referente ao...

A Fundação João Pinheiro (FJP) recebe, até 26/10, inscrições de municípios de Minas Gerais que desejam obter assistência técnica gratuita...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) quer firmar parcerias com estados, municípios e o Distrito Federal...

As alterações da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando licitações, bem...

Já estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Sustentável de Resíduos e Consumo Consciente: Uma Proposta para Educadores –...