Meio Ambiente

A Associação Mineira de Municípios A(MM) intensificou a comunicação com os gestores públicos para alertar sobre o prazo final de atualização...

“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”

Prefeituras de Minas Gerais têm até o dia 31 de março para atualizar as informações utilizadas no cálculo do Fator de...

Tarifa Social de Água e Esgoto

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, no dia 10 de março, às 10h, o webinário “ICMS Ecológico e Gestão...

A iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº...

O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro)

Os municípios mineiros devem enviar, até o dia 31 de março de 2026, o Relatório de Apuração do Fator de...

“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os municípios