Assistência Social

Dados apontam que 97,5% (5.430) já aderiram, contudo, apenas 26,2% (1.423) estão regulares, ou seja, sem pendências em nenhum dos...

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à...

Processo seletivo vai eleger membros da sociedade civil para o triênio 2026-2029; inscrições vão até o dia 06/02/2026 e serão...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira...

O calendário de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) para o ano de 2026 foi divulgado.

O Termo é instrumento fundamental para a retomada e o fortalecimento das políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, no...

Documento inédito da CGGTEP/DGSUAS/SNAS, a Nota Técnica 15/2025 tem como objetivo construir uma ferramenta prática e padronizada de gestão estratégica

A nova edição do FNAS pelo Brasil será organizada em duas etapas, uma virtual e outra presencial, com foco na...

As informações coletadas pelo Censo Suas subsidiam a atuação dos gestores locais na construção de diagnósticos socioterritoriais e na elaboração...

Material reforça diretrizes de acolhimento, inclusão e comunicação acessível para qualificar o atendimento no estado