Assistência Social

As informações enviadas são essenciais para definir diretrizes, prioridades e metas que realmente representem a realidade de todo o país.

Entidade destaca ações práticas que devem ser adotadas pelas redes municipais para cumprir a Lei nº 15.211/2025 e garantir proteção...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria 1.172/2026 revogando a Portaria...

Edição deste ano bate recorde de projetos inscritos para a premiação que será entregue no 41º Congresso, em maio, no...

Nos dias 15 e 16 de abril de 2026, Belo Horizonte vai receber a 2ª edição do Seminário A Força...

A medida foi formalizada pela Portaria FCP n° 85/2026 (leia aqui), publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17/3).

Nos dias 23 e 24 de março, na PUC São Gabriel (Rua Walter Ianni, 255, KM 23,5, São Gabriel, em...

É fundamental que gestoras/es e equipes municipais atualizem regularmente os dados no sistema e confirmem a participação dos usuários

Com a iniciativa, o Governo Federal busca oferecer suporte e proteção às famílias afetadas por desastres climáticos, disponibilizando R$ 20...

A Portaria MDS 1.168/2026 suspende em caráter excepcional, no período de 90 dias, a obrigatoriedade da apresentação prévia das condições definidas no...