Áreas Técnicas

A Semana do Meio Ambiente, celebrada anualmente em todo o país, é um momento fundamental para reforçar o papel dos...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, é a data central da Semana do Meio...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 505, de 3 de junho de 2025, que autoriza...

As obras do Novo PAC Saúde selecionadas em 2024 que tiveram portaria de habilitação publicada há mais de nove meses...

Servidores públicos, responsáveis pelo controle interno das prefeituras, gestores de almoxarifado e patrimônio, secretários municipais e fiscais de contratos estão...

O Governo de Minas lançou, nesta terça-feira (3/6), o Minas Urbano, programa para fortalecer os esportes no Estado, promovendo inclusão...

O dia 31 de agosto é o prazo final para que os municípios enviem as informações contábeis, orçamentárias e fiscais...

Em nova pesquisa sobre abastecimento de vacinas nos municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a falta...

Já está valendo. A Lei 14.626/2023, sancionada em 20 de julho de 2023, estende o direito ao atendimento prioritário para...

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 6.928, de 28 de maio de 2025, estabelecendo novo marco regulatório...