As obras do Novo PAC Saúde selecionadas em 2024 que tiveram portaria de habilitação publicada há mais de nove meses e não comprovaram qualquer ação preparatória no SISMOB estão sendo canceladas.
Para os que se movimentaram, o Ministério da Saúde está estendendo o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho! A decisão se aplica todos os entes que já deram início ao processo de planejamento de obra e registraram as ações no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), como: apresentação do projeto básico à vigilância sanitária, publicação do edital de licitação da obra escolhida ou assinatura do contrato, dentre outras.
Acelerem, portanto, o processo licitatório e o início da obra!
O Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia e o kit licitação, com documentos, modelos de Estudo Técnico Preliminar, Edital, Contrato e outros, facilitando o lançamento da licitação.
Saiba mais aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude
Mais informações no Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br
