Áreas Técnicas

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (11), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Emendas especiais no transferegov, operacionalização fundo a fundo, normas, decretos e prestação de contas dos convênios foram temas de destaque...

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios de Minas Gerais será de...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 30 de junho de...

As prefeituras de todo o país irão receber, na próxima segunda-feira, 10 de julho, o repasse adicional de 1% do...

A Associação Mineira de Municípios (AMM), juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios,...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (5), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Em Brasília para acompanhar o Encontro Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da Associação Mineira de...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a celebração do convênio dos entes com a Procuradoria-Geral...