No dia 19 de setembro, completaram-se 33 anos de implantação do SUS em todo o território nacional. A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, o sistema é responsável por atender quase 200 milhões de pessoas em território nacional, com abrangência universal e acesso democrático.
Para relembrar um pouco do desenvolvimento do SUS, foram elencados 33 programas e políticas significativas que foram e estão sendo implantadas ao longo dessas três décadas:
SUS Nacional
1 – 1991: Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – tem o objetivo de reduzir a mortalidade materno-infantil.
2 – 1994: Programa Saúde da Família – possibilitou a redução em 50% da taxa de mortalidade entre 1991 e 2004.
3 – 1997: Sistema Nacional de Transplantes.
4 – 1998: Rede brasileira de banco de leite humano.
5 – 2003: Samu – serviço público que presta primeiros socorros ao paciente no local do atendimento.
6 – 2003: HumanizaSUS – política criada para efetivar, no cotidiano, práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.
7 – 2004: Programa Farmácia Popular.
8 – 2006: Pacto Pela Saúde – conjunto de reformas institucionais do SUS com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
9 – 2007: Programa Saúde na Escola.
10 – 2009: UPAs.
SUS Minas Gerais
Tanto municípios, como estados e Governo Federal têm suas respectivas responsabilidades para a gestão da saúde pública brasileira. No âmbito do Estado de Minas Gerais, ações estão sendo implementadas e alguns projetos estão sendo encaminhados.
11 – 2016: Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT – diretrizes de ação governamental voltadas para o enfrentamento à discriminação, promoção da saúde integral e defesa dos direitos da população LGBT.
12 – 2017: Mobilização Social em Saúde – ampliar o conhecimento dos cidadãos, bem como sua integração com os programas da SES-MG.
13 – 2019: Saúde em Rede – processo de educação permanente que tem como propósito desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde, com foco nas necessidades dos usuários do SUS.
14 – 2021: Valora Minas – política de atenção hospitalar do Estado de Minas Gerais instituída com o objetivo abarcar as especificidades dos territórios.
15 – 2022: Opera Mais, Minas Gerais – política hospitalar do Estado para aumento das cirurgias eletivas.
16 – 2022: Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola – tem como objetivo promover a saúde integral dessa população.
17 – Transporta SUS: qualificar e ampliar o acesso do paciente ao transporte eletivo em saúde.
18 – 2023: Programa Miguilim – programa de promoção da saúde auditiva e ocular.
19 – 2023: Ampliação e qualificação dos SAMU regionais – nova lógica para se adaptar às necessidades específicas de cada território, com ampliação e qualificação das portas de urgência e emergência.
Implantação até 2026
Em julho, foi apresentada a Carteira Estratégica de Projetos da SES-MG. A previsão é que 24 projetos sejam iniciados até 2026. Para o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Barcheretti, “é uma responsabilidade grande, mas uma oportunidade ainda maior. Tornar o SUS ideal não é só palavra, também são ações”, afirmou.
Projetos anunciados
20 – Biofábrica da Wolbachia – objetiva produzir e liberar mosquitos que não transmitam arboviroses.
21 – SUS em Redes – redes prioritárias estruturadas e qualificadas.
22 – Atenção Primária Para Todos – visa aumentar a resolubilidade na atenção primária.
23 – Vacina Mais Minas Gerais – campanha que tem o objetivo de aumentar as coberturas vacinais em todo o Estado e, com isso, reduzir número de internações e óbitos para doenças imunopreviníveis.
24 – Teleconsultoria – oferece serviço de teleconsultoria para médicos e usuários.
25 – Peticionamento Eletrônico SAF – sistema voltado para informatizar processo de solicitação de medicamento.
26 – Visa Digital – transformação digital dos serviços de vigilância sanitária para facilitar a vida do cidadão.
27 – Regulação 4.0 – objetiva otimizar a atividade regulatória, tentando qualificar a informação disponível e agilizar o tempo gasto na atividade regulatória.
28 – SUS Escolha – propicia ao cidadão a escolha em relação ao estabelecimento para a sua cirurgia eletiva, possibilitando mais participação do cidadão.
29 – Pontos Mac – realizar diagnóstico da média e alta complexidade a fim de identificar os vazios existenciais para ampliá-la.
30 – Hospitais Regionais – pretende aumentar os leitos hospitalares e reduzir os vazios assistenciais, com previsão para primeiro semestre de 2028.
31 – Projeto Aurora – estruturação da rede obstétrica neonatal.
32 – Inteligência do Gasto – reduzir o número de recursos repassados pelo Estado que não são utilizados.
33 – Saúde na Mídia – objetiva humanizar mais a comunicação: programa de TV, novo site da SES-MG.
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.