Tag: emendas individuais

Foi publicado no dia 4 de julho o Comunicado Nº 18/2025, com a vedação de utilização de contas de passagem ...

Regulamentação segue determinações do STF, dando sequência ao estabelecido em dezembro de 2024 Portaria conjunta dos ministérios da Gestão e ...

O Ministério da Saúde prorroga os prazos para apresentação de propostas relacionadas ao Novo PAC – Saúde e também para ...

Em atenção ao disposto no artigo 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes ...

Foi publicado o comunicado nº 07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que altera o cronograma ...

O Departamento de Transferências e Parcerias da União publicou o comunicado Nº 04/2023 com o cronograma para execução das emendas ...

Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados sem destinação ...