Tag: assistência social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria 1.172/2026 revogando a Portaria ...

A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 213/2025, publicada em outubro deste ano, estabelece parâmetros orientadores para que ...

Foi publicada, no mês de outubro, a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 29/2025, que dispõe sobre as diretrizes do ...

Foi prorrogado para o dia 31 de outubro o prazo para os gestores municipais preencherem o sistema de prestação de ...

Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, a Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda ...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) comunica aos gestores e aos Conselhos de Assistência Social que o prazo para finalização ...

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lançou o Portal de Dados, uma ferramenta que visa aprimorar a transparência e ...

Os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) têm até o dia 31/3 para preencherem os planos de serviços ...

Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, ...

O  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que foi reaberto o sistema para ...