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A Receita Federal do Brasil regulamentou, por meio da Solução de Consulta 31/2024, a retenção do Imposto sobre a Renda...

A equipe técnica do 12º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal divulgou os 12 finalistas da edição de...

O prazo para os gestores enviarem a prestação de contas dos municípios em relação ao Programa de Transporte Escolar (PTE)...

Até 26/3, Minas Gerais registrou 833.252 casos prováveis (casos notificados, exceto os descartados) de Dengue. Desse total, 321.587 casos foram...

No dia 11 de abril de 2024, das 8h às 17h, o auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,...

Termina nesta terça-feira, 2 de abril, o período para adesão de estados, Distrito Federal e municípios interessados no Programa SUS...

Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto “Antes do Voto 2024”, que acontecerá no dia 12...

O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o...

A decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (1/4), que declara a inconstitucionalidade de pontos da...

Dando continuidade aos procedimentos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MG) 2024, a AMM informa que será necessária a assinatura...