Economia

Dando cumprimento à medida cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (31), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Com os procedimentos adotados pela Receita Federal na alteração da Instrução Normativa 1.640/2016, em maio de 2020, a opção pelo...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (17), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Conforme decisão desta sexta-feira (13), a Justiça Federal atendeu pedido da Associação Mineira de Municípios e suspendeu a Decisão Normativa...

Atenção, gestores, devido à promulgação das partes vetadas da Lei Complementar 194, de 23/06/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, os...

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (3), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Os municípios brasileiros foram surpreendidos na noite desta quinta, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União...