Meio Ambiente

Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à...

prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, determinando que a regionalização será condição de acesso a recursos federais após...

A consulta está aberta até o dia 12 de janeiro de 2026, e propõe a definição de critérios e procedimentos...

Os municípios mineiros podem participar do programa, que trabalha conceitos por meio das linhas de ação “Consumo Consciente” e “Gestão...

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira, 27 de novembro, parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

A atuação municipal no enfrentamento às mudanças climáticas esteve em destaque nessa segunda-feira, 17 de novembro, durante debate na Zona...

A iniciativa, aberta pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, busca reunir sugestões e críticas à proposta...

Webinário da AMM aborda estratégias para o enfrentamento ao período chuvoso, no dia 7 de novembro, pelo canal da AMMTV...

Foi anunciada na última sexta-feira (31/10) a destinação de R$ 346 milhões em investimentos para a revitalização das bacias hidrográficas...

Com o objetivo de orientar e fortalecer a atuação dos gestores municipais durante o período chuvoso, a Associação Mineira de...