Jurídico

A caravana da AMM encerra a semana com a primeira edição do projeto “Antes do Voto 2024”, nesta sexta (22...

Prefeitos e prefeitas, vereadores, agentes públicos, partidos políticos, pretensos candidatos e pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais irão entender mais...

Apresentação e análise das contas da entidade, dos números recordes de afiliados, das adesões às ferramentas da Associação, do projeto...

Prefeitos, secretários municipais, pregoeiros, controladores e servidores públicos de prefeituras das diferentes regiões mineiras participaram do segundo dia do “Fórum...

Mais de 200 pessoas, entre gestores e servidores públicos das diferentes regiões mineiras, participaram do primeiro dia do “Fórum Mineiro...

Na busca de compensação para os municípios prejudicados com a queda de repasses com a redistribuição do novo ICMS Educação...

Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi estendido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 até 31 de...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.811/2024. O texto institui as medidas de proteção à criança e...

Nesta sexta-feira, 19 de janeiro, às 10h, a Associação Mineira de Municípios (AMM) retoma os webinários técnicos em 2024, trazendo...

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores...