Ministério da Cultura divulga etapas para a construção do Plano Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria dos Comitês de Cultura e da Subsecretaria de Gestão Estratégica, inicia mais uma etapa do processo de
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Em Brasília para agenda municipalista após o primeiro turno das eleições municipais, o presidente da AMM, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito
Atenção, gestores, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 14.791, de 2024, o ente beneficiário de transferência especial deverá comprovar a utilização dos
Em uma iniciativa voltada para aprimorar os serviços públicos prestados à população em situação de rua, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança
Terminado o primeiro turno das eleições municipais, os prefeitos mineiros já têm um grande encontro municipalista em Brasília, na quarta-feira (9/10), na sede da Confederação
Foi publicada, no dia 4 de outubro, a Lei Complementar 209/2024, para diminuir a burocracia nos repasses aos hospitais, ao alterar a Lei Complementar 141,