Jurídico

Invasões aos caixas de Carmópolis de Minas, R$ 2 milhões saqueados, Serro (R$ 1.300 milhão), Ribeirão Vermelho (R$ 617 mil)...

Os gestores municipais devem ficar atentos aos riscos da retenção indevida de tributos federais – em especial PIS, COFINS e...

Todos os municípios de Minas Gerais devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional até...

Patos de Minas recebe a próxima edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2025 em parceria com a AMM

A adesão ao padrão nacional da NFS-e será obrigatória para todos os municípios. De acordo com a Lei Complementar nº...

O novo estatuto da Associação Mineira de Municípios (AMM) foi aprovado por centenas de prefeitos e prefeitas, nesta terça-feira (5...

Mudança do estatuto da entidade, apresentação do calendário de eventos da Caravana AMM, entre outros assuntos da pauta municipalista estarão...

Anote na agenda: próximo webinário técnico da Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentará principais pontos da PEC 66/2023 para os...

O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição  n° 66, de 2023, que retira os...

A adesão de dezenas de municípios ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional foi publicada...