Convênios

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, se reuniu com o...

Comunicado n° 20/2024 publica orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de...

Foi publicada, no dia 22 de maio, a portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que...

De acordo com o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br, publicado no comunicado...

Em atenção ao disposto no § 5º do art. 166-A da Constituição Federal, a Diretoria de Transferências e Parcerias da...

Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...

Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação em serviços públicos publicaram portaria conjunta com...

Termina no dia 6 de maio o prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br,...

A Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República, publicou a portaria conjunta SRI/CC/MGI nº 108, de 7 de março...

Em atenção ao disposto no artigo 82 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...