Áreas Técnicas

Atenção, gestores, devido à promulgação das partes vetadas da Lei Complementar 194, de 23/06/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, os...

Foi sancionada nesta quarta-feira (dia 11) a Lei Nº 14.529, de 10 de Janeiro de 2023, que altera a Lei...

PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro...

Os gestores municipais devem efetuar a inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do...

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) responderam questões formuladas sobre impactos da LC 173/2020, conforme...

Até 23/01, Minas Gerais registrou 6.677 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, 1.523 casos foram...

A hanseníase é uma doença que atravessa a história e, ainda hoje, não é bem compreendida pela população. Já no...

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) dobrou o volume de financiamentos destinados aos municípios no último ano, com...

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...