Áreas Técnicas

A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM promove, nas próximas semanas, duas capacitações on-line direcionadas a gestores e servidores...

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que tem como finalidade propiciar o desenvolvimento de práticas esportivas...

A lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário...

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, a Instrução Normativa 37/2024 (confira o...

Um importante pleito defendido pelo movimento municipalista passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira,...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas...

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) divulga, no site da secretaria (www.secult.mg.gov.br), o Resultado...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.811/2024. O texto institui as medidas de proteção à criança e...

No dia 18 de janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais...

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores...