Áreas Técnicas

Na última reunião da CIT, no dia 25 de abril de 2024, o CONASEMS alertou para que a alteração do...

DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas A Declaração das Contas Anuais (DCA) do exercício de...

O Tesouro Nacional e o FNDE divulgaram a primeira prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2025....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê...

Em consonância com a Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde anuncia os...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) divulgou, na terça-feira (23/4), guia com orientações técnicas sobre o...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia...

Secretarias de educação e institutos federais têm até o dia 30 de abril para aderirem ao Programa Nacional do Livro...

O trabalho será desenvolvido pela Secult em parceria com a AMM, a Fecitur, Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais...

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de abril de 2024, as resoluções CNAS/MDS Nº 150, 151...