Áreas Técnicas

Está aberto o Edital FIA 2024, do Itaú Social, direcionado a inscrições de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no projeto “Municípios em foco: CNM...

Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...

As prefeituras mineiras recebem nesta sexta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...

O Ministério da Saúde prorroga os prazos para apresentação de propostas relacionadas ao Novo PAC – Saúde e também para...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 205, de 9 de maio de 2024, que altera...

O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 3.732, de 7 de maio de 2024, que define o valor...

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AMM apoia a campanha, que visa conscientizar a população sobre as ações que cada um pode adotar para reduzir os...

A data de corte para levantamento dos dados da consolidação em 2024 será 14/05/2024 e considerará os dados encaminhados até...