A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no projeto “Municípios em foco: CNM e a reforma tributária”. Em Minas Gerais, cinco municípios foram anfitriões dos eventos – Coronel Fabriciano (dia 6 de maio), Belo Horizonte (dia 7 de maio), São Lourenço (dia 8 de maio), Passos (dia 9 de maio) e Uberlândia (dia 10 de maio) –, que reuniram aproximadamente 350 participantes.
A jornada de oficinas visa orientar e capacitar os gestores dos municípios para o cenário que se estabeleceu a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/2023.
Equipes da CNM vão até as localidades para, também, chamar atenção em relação aos principais aspectos da Reforma Tributária e às adequações que devem ser feitas no âmbito municipal. As oficinas são destinadas a gestores, secretários, administração tributária e procuradorias dos municípios.
A CNM tem liderado as discussões sobre a Reforma Tributária no País. Além de integrar os grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, a entidade promove debates e reuniões internas a fim de entender a realidade de cada município, podendo, assim, contemplar todos com uma proposta justa. Na segunda etapa das discussões, a entidade promoveu esses eventos de capacitação e oficinas presenciais em diversas localidades.
Vídeos
A nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da CNM no YouTube traz vídeos com o auditor fiscal do Rio Grande do Norte Mário David Campos. Confira aqui.
Entre as muitas mudanças trazidas pela Reforma, foram criados regimes específicos de tributação, entre eles o de combustíveis e biocombustíveis, com a criação de um imposto monofásico e alíquota ad rem, em que se aplica um valor fixo, em real, por cada litro de combustível. A expectativa é de uma significativa melhoria na arrecadação dos municípios do País, uma vez que a tributação desse setor representa em média cerca de 20% da arrecadação total dos estados.
Além da tributação de combustíveis e biocombustíveis, ao acessar o canal TV Portal CNM, é possível conferir explicações sobre outros ambientes de regulamentação da Reforma.
E todas as terças e quintas-feiras têm vídeos novos, então, acesse o canal no YouTube, inscreva-se e ative o sininho.
