Publicada quarta e última estimativa de receitas do Fundeb de 2024
27 de dezembro de 2024
FNDE divulga lista final de estados e municípios habilitados ao VAAT 2025
5 de agosto de 2025
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e da Diretoria de Capacitação...
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anuncia a disponibilização da FAQ de orientações acerca do BB Gestão Ágil, bem...
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lançou o Portal de Dados, uma ferramenta que visa aprimorar a transparência e...
Os gestores municipais devem estar atentos às mudanças de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Isso porque, mediante...
As inscrições para o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) já estão abertas aos servidores indicados pelos Municípios...
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), convida...
Oropouche é uma doença causada por um vírus transmitido principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas...
Toda eleição é regida por um conjunto de leis, que, por sua vez, são regulamentadas por resoluções do Tribunal Superior...
Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a tramitação das ações e dos recursos nas instâncias...
Com a divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas que serão contemplados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no...