39⁰ CMM: já são mais de 3.500 inscritos e têm novidades na programação
Atenção, gestores, servidores públicos e interessados na pauta municipalista, falta pouco menos de um mês para o 39º Congresso Mineiro...
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Em atenção ao disposto no § 5º do art. 166-A da Constituição Federal, a Diretoria de Transferências e Parcerias da...
Está aberto o Edital FIA 2024, do Itaú Social, direcionado a inscrições de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e...
A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no projeto “Municípios em foco: CNM...
Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...
As prefeituras mineiras recebem nesta sexta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...
O Ministério da Saúde prorroga os prazos para apresentação de propostas relacionadas ao Novo PAC – Saúde e também para...
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 205, de 9 de maio de 2024, que altera...
O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 3.732, de 7 de maio de 2024, que define o valor...
Os gestores da área de Assistência Social devem ficar atentos aos critérios da RESOLUÇÃO CEAS Nº 846, de abril de...