Tag: Lei Paulo Gustavo

Em conformidade com as diretrizes estabelecidas para a execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), os ...

Após receber 1.732 recursos dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, e considerando o número de recursos e ...

“Editais e repasses da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc” será o tema do próximo Webinário Áreas Técnicas, ...

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais esclarece que os editais da Lei Paulo Gustavo não ...

O prazo para as inscrições dos projetos na Lei Paulo Gustavo, dos editais 2 ao 11, foi prorrogado para o ...

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, divulgou os 10 editais estaduais ...

A Nota Técnica 10/2023 da área de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta perguntas e respostas sobre a Lei Complementar ...

Orientações aos gestores e servidores públicos da pasta de cultura dos municípios mineiros sobre a Lei Complementar 195, de junho ...

O Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC), que está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 16, o grupo de trabalho que terá 30 dias para ...