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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do ...

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda-feira (16), a atualização do cronograma do segundo ciclo da Política Nacional Aldir ...

Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de julho de 2025 para executar os valores recebidos ...

No dia 11 de dezembro se encerra o prazo para os municípios e consórcios públicos intermunicipais cadastrarem os planos de ...

Faltam 20 dias para encerrar o prazo para os municípios e consórcios públicos intermunicipais cadastrarem os planos de ação para ...

Atenção, gestores e servidores públicos municipais: a AMM oferece, nos dias 23 e 27 de novembro, dois webinários gratuitos com ...

Foi sancionada nesta quarta-feira (dia 11) a Lei Nº 14.529, de 10 de Janeiro de 2023, que altera a Lei ...