Tag: emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou aos gestores e gestoras municipais a prorrogação do prazo ...

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026 estabelece procedimentos e define os prazos para a execução de ...

Pelas novas regras, todo recurso recebido por emenda parlamentar deverá ser movimentado em conta bancária específica, aberta para cada transferência

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou um novo calendário com as datas limite para que os municípios cadastrem, ajustem ...

Decisão dos ministros do STF libera pagamentos em 2025 e exige uma série de determinações para garantir mais transparência na ...

A Associação Mineira de Municípios (AMM), representando os municípios de Minas Gerais e em consonância com a preocupação expressa pela ...