O primeiro dia do 41º Congresso Mineiro de Municípios foi marcado pelo painel com os pré-candidatos ao Governo de Minas Gerais, nesta terça-feira, 5 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. Participaram do debate Alexandre Kalil e Gabriel Azevedo, que apresentaram propostas e responderam a questionamentos relacionados aos principais desafios enfrentados pelos municípios mineiros.
Com mediação do presidente da AMM, Lucas Vieira Lopes, o formato do painel foi estruturado para garantir equilíbrio entre os participantes e ampliar o acesso dos gestores municipais às propostas apresentadas. Cada pré-candidato teve 30 minutos para exposição, além de responder às três perguntas elaboradas pela AMM e realizar as considerações finais.
Alexandre Kalil critica abandono dos municípios e fala sobre dívida do Estado
O pré-candidato Alexandre Kalil iniciou sua participação abordando o cenário estrutural enfrentado pelos municípios mineiros e criticando o que classificou como abandono das cidades por parte do Estado.
“Sabemos que não é fácil comandar uma cidade, independente do tamanho. O problema estrutural que vivemos e vamos viver em Minas Gerais é muito grave. Existe uma coisa que eu dizia no Atlético e dizia na Prefeitura de Belo Horizonte: quando você é um bom gestor, você tende a acertar 70% e errar 30%. Vou tentar organizar meus 30%. Mas, como está, vai continuar 100% [de erro], porque isso é o retrato do abandono; é o retrato do descaso com que vive a população mineira”, afirmou.
Ao falar sobre infraestrutura e estradas vicinais, Kalil defendeu programas permanentes de pavimentação e manutenção das rodovias estaduais e municipais.
“Nós temos aproximadamente 270 mil km de estradas no país. Destes, 10% são estaduais e o restante — 220 mil km — são estradas municipais. Não existe programa [atualmente]. Estradas são feitas com programas”, destacou.
O pré-candidato também afirmou que, caso eleito, pretende cancelar o projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte e redirecionar os recursos para um programa emergencial de recuperação de estradas em Minas Gerais.
“Todo o dinheiro do Rodoanel será colocado em um programa de manutenção emergencial para as estradas de Minas Gerais. Já temos cerca de 3 bilhões de reais disponíveis, que é o dinheiro do soterramento da Vale”, disse.
Dívida com a União e críticas ao Regime de Recuperação Fiscal
Durante o painel, Kalil também criticou o atual modelo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e defendeu a renegociação da dívida do Estado com a União.
“Minas Gerais já pagou R$100 bilhões ao Governo Federal e deve hoje R$160 bilhões da mesma dívida. Só vamos resolver isso se, no primeiro dia de governo, montarmos um gabinete para tratar dessa dívida, porque ela é impagável e invencível”, afirmou.
Privatizações e COPASA
Ao tratar do debate sobre privatizações e da situação da COPASA, Kalil afirmou que o tema precisa ser discutido com cautela e criticou o modelo atual.
“Essa história da Copasa está muito mal contada. Não sou leviano, já tive com a caneta na mão e sei como é perigoso acusar sem provas, mas essa situação ainda vai ter que passar muita água debaixo da ponte”, declarou.
Gabriel Azevedo defende descentralização e pacto federativo
Outro participante do painel foi o pré-candidato Gabriel Azevedo, que iniciou sua fala destacando a importância dos prefeitos e vereadores para a construção de políticas públicas.
Ao abordar os gastos assumidos pelos municípios em áreas que deveriam ser de responsabilidade do Estado, Gabriel propôs a criação de um pacto federativo com mecanismos de compensação financeira.
“O Estado deve equilibrar as contas com os municípios que hoje carregam o custeio de serviços estaduais nas costas”, afirmou.
Infraestrutura, royalties e expansão ferroviária
Na área de infraestrutura, Gabriel Azevedo criticou o modelo de licitação baseado exclusivamente no menor preço e defendeu a criação de fundos permanentes para manutenção rodoviária, financiados com royalties da mineração.
O pré-candidato também citou a possibilidade de utilizar compensações federais para ampliar a malha ferroviária mineira, mencionando o trecho entre Pirapora e Brasília como exemplo estratégico para o desenvolvimento do Estado.
Saneamento e modelo da COPASA
Sobre saneamento, Gabriel afirmou ser contrário ao atual modelo de privatização da COPASA e defendeu que os recursos obtidos com venda de ativos sejam revertidos diretamente aos municípios.
“Defendo que o dinheiro da venda de ativos não vá para o caixa geral do Estado, mas seja redistribuído diretamente aos municípios que mais precisam de saneamento”, afirmou.
Ele também defendeu o fortalecimento da agência reguladora e metas mais rigorosas para abastecimento, coleta e tratamento de esgoto.
Regionalização e fortalecimento do municipalismo
Encerrando sua participação, Gabriel Azevedo defendeu a descentralização administrativa e a criação de regionais do governo estadual para aproximar a gestão pública das demandas locais.
“Quero a criação de 10 regionais administrativas para que o governo esteja presente onde os problemas acontecem. Minas Gerais precisa voltar a ensinar o Brasil o que é fazer política”, declarou.
Pré -candidatos ao Senado
Nesta quarta, 6 de maio, o Congresso da AMM receberá os pré-candidatos ao Senado por Minas Gerais às 9h, também no Palco Minas Gerais. Estão confirmados os pré-candidatos: Domingos Sávio, Marília Campos, Áurea Carolina e Marcelo Aro.
Confira a programação completa do segundo dia do Congresso da AMM clicando aqui. https://congresso.amm-mg.org.br/41/palestras/index.php
