Gestoras e gestores públicos dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros passaram a ter acesso a um conjunto de orientações e instrumentos para multiplicar e institucionalizar iniciativas, programas e ações de agricultura urbana e periurbana. Foi lançada a publicação ‘Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano’, iniciativa executada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (FGVces) em parceria com a Coordenação Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania. A coordenação é do TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O financiamento é do Instrumento de Parceria da União Europeia.
O documento divulga caminhos que podem ajudar os municípios a impulsionar e institucionalizar a prática, entendida como fundamental para promover segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores, gerar benefícios ambientais, além de garantir às cidades maior resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.
»Confira o guia “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano” aqui.
Em linhas gerais, o conteúdo se divide em três grandes blocos:
» Benefícios da agricultura urbana e periurbana para as cidades
» Elementos para caracterizar os diferentes tipos de agricultura nas cidades
» Instrumentos para fortalecer a agenda de agricultura urbana e periurbana nos municípios
Quadro analítico
Em função da heterogeneidade dos municípios brasileiros e da pluralidade de iniciativas de AUP, o guia optou por trazer um quadro analítico na seção que se propõe a apoiar os/as agentes públicos municipais na caracterização da prática. Composto por 10 variáveis, o quadro permite compreender de que maneira a prática acontece nos municípios e toda a sua multiplicidade em termos de escala, gestão, finalidade e outros aspectos.
Finalmente, na última seção, o documento propõe um conjunto de instrumentos para o escalonamento da agenda de forma integrada e sistêmica em duas direções: o chamado escalonamento vertical, relacionado à institucionalização da agricultura urbana e periurbana e à criação de marcos legais e regulatórios que garantam sua continuidade; e o escalonamento horizontal, que se refere a incentivos e ações para a multiplicação das iniciativas em termos quantitativos e qualitativos.
Construção participativa
O documento foi elaborado de forma participativa e mobilizou a formação de um Comitê Técnico e Diretivo e discussões temáticas com 38 atores de diferentes esferas governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições de ensino e pesquisa. O processo de produção também contou um trabalho de pesquisa e sistematização do conhecimento científico no tema e a condução de entrevistas com municípios brasileiros que já estão avançados em ações de agricultura urbana e periurbana.
Para ampliar a participação de pessoas e organizações engajadas e interessadas na pauta, o documento ainda passou por uma fase de consulta pública, processo a partir do qual novas contribuições foram incorporadas.
Fonte: Ministério da Cidadania
