Um dos momentos mais esperados do Congresso deste ano foi o Fórum eleições municipais 2024: encerramento Projeto Antes do Voto, que aconteceu no dia 5 de junho, durante do 39º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte.
O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, agradeceu ao Tribunal todo o empenho e comprometimento demonstrados na condução dos eventos, que aproximaram a Justiça Eleitoral dos municípios do interior de Minas. Enfatizou que a ideia do fórum eleitoral nasceu das demandas e dúvidas trazidas pelos associados e falou sobre a importância da participação feminina no processo eleitoral, afirmando que “Política é lugar de mulher”.
Ao abrir o encontro, o presidente do TRE, desembargador Octavio Boccalini, destacou que o objetivo almejado pelo projeto foi muito além de transmitir informações, mas sim proporcionar que o público-alvo pudesse participar de um processo eleitoral seguro, tranquilo e legítimo em 2024.
O presidente ressaltou ainda a importância da participação das juízas e juízes de primeira instância, na linha de frente; das servidoras e servidores imbuídos de suas responsabilidades; partidos, candidatas e candidatos bem informados sobre a legislação, respeitando as campanhas, para que assim o eleitor chegue às urnas de forma tranquila e segura, em um processo eleitoral legítimo e democrático.
O desembargador Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da EJE, ao agradecer a parceria firmada com a AMM, destacou que o intuito da Justiça Eleitoral na concretização do projeto foi levar aos atores e aos interessados as regras e procedimentos eleitorais, para que seja garantida a transparência e a legitimidade do pleito que se avizinha.
Também estiveram presentes ao evento a integrante da Corte Eleitoral, na classe jurista, Patrícia Henriques, além dos prefeitos e vereadores dos municípios mineiros.
No evento, especialistas da Justiça Eleitoral, em suas áreas de atuação, abordaram os temas: Participação feminina na política, palestra proferida pela vice-diretora da EJE/TSE, Marilda de Paula Silveira; registro de candidaturas, elegibilidade e propaganda eleitoral foram apresentados por Pablo Aragão Lima, secretário de eleições; prestação de contas eleitorais ficou a cargo de Júlio César Diniz Rocha, coordenador do controle de contas eleitorais e partidárias; e condutas vedadas em campanhas eleitorais foi o assunto desenvolvido por Paulo de Souza Trindade Junior, servidor da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.
Projeto
Durante o projeto, foram realizados cinco encontros que tiveram por objetivo levar conhecimento sobre temas relevantes do processo eleitoral e da legislação vigente aos futuros candidatos, integrantes de partidos políticos, advogados especializados, contadores e técnicos de contabilidade, assessores de imprensa e jornalistas, policiais civis e militares e pessoas diretamente envolvidas nas campanhas.
Os encontros tiveram início em Poços de Caldas (22/03), depois em Juiz de Fora (12/04), Governador Valadares (26/04) e, no mês de maio aconteceram em Montes Claros (10) e em Uberlândia (17), contando com a participação de aproximadamente duas mil pessoas.
