Notícias

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução...

Corresponsabilidade entre governos federal, estadual e municipais para a implementação de políticas públicas para idosos. Essa demanda foi destacada, nesta...

O Ministério da Saúde publicou, nesta semana, um material com as principais dúvidas sobre a Covid-19. O objetivo da publicação...

Começou, nesta terça (24/10), o 1° Fórum de Economia e Desenvolvimento Econômico promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), com...

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho...

A aprovação é necessária aos caixas das prefeituras, uma vez que, conforme levantamento da CNM, 51% dos municípios já registram...

A “Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023” será o tema do próximo webinário com assessores...

Estratégia de imunização segue até 4/11, com foco em crianças e adolescentes de até 15 anos O Governo de Minas...

Lei sancionada pelo governo mineiro em setembro deste ano aumentou a alíquota de 0,1 para 0,5%, quintuplicando os repasses e...

Valor repassado aos municípios, em 2022, por meio do imposto ambiental, soma R$ 71 milhões O ICMS Ecológico referente ao...