Fruto de um importante trabalho do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi creditado na última quinta-feira,...
Leia maisDetailsAs prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (6), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Leia maisDetailsA comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião...
Leia maisDetailsCom o intuito de orientar gestores, servidores públicos municipais e demais interessados sobre os mecanismos de distribuição do ICMS aos...
Leia maisDetailsCom a anuência dos estados, a comissão especial que negocia um acordo para compensação diante de alterações da União no...
Leia maisDetailsProposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em...
Leia maisDetailsSerá creditado nesta quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Leia maisDetailsAs prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (29), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Leia maisDetailsAs prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Leia maisDetailsCom o objetivo de coletar informações e identificar os principais aspectos a serem avaliados no âmbito dos tributos incidentes na...
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