Os caixas das prefeituras brasileiras recebem, nesta quarta-feira (20/05), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de maio de 2026, no valor total de R$ 2,57 bilhões (bruto). Após o desconto do Fundeb, o montante líquido depositado nas contas municipais chegará a R$ 2,06 bilhões, apresentando crescimento relevante, o que reforça, momentaneamente, o caixa das prefeituras.
Para os 853 municípios de Minas Gerais, o valor creditado será de R$ 338,73 milhões (valor bruto), sendo que o valor líquido, com o desconto do Fundeb, equivale a R$ 271,19 milhões. Os números refletem o mesmo movimento nacional de crescimento moderado.
Apesar do cenário favorável em maio, especialistas alertam para a necessidade de prudência na gestão fiscal. O mês de junho pode apresentar desaceleração na arrecadação, devido a dois fatores principais: o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restituições. Esses elementos tendem a reduzir temporariamente a base de cálculo do FPM.
Crescimento acima da inflação
Os dados indicam que o FPM segue em trajetória de alta. Na comparação com o mesmo decêndio de 2025, houve crescimento nominal de 9,08%. Já no acumulado de maio, a alta chega a 8,46%. Quando descontado o efeito da inflação, o avanço também é consistente, chegando a + 4,76% no decêndio e + 4,17% no acumulado do mês
No acumulado do ano, o fundo registra crescimento nominal de 7,14%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo período de 2025.
O principal fator responsável pelo aumento do FPM foi o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente sobre rendimentos do trabalho e do capital.
A base de cálculo do fundo passou de R$ 10,49 bilhões em 2025 para R$ 11,45 bilhões em 2026, um crescimento de R$ 953,1 milhões. Só o IRRF respondeu por R$ 891,4 milhões desse avanço, saltando de R$ 5,08 bilhões para R$ 5,97 bilhões.
Cenário exige planejamento
Mesmo com indicadores positivos, o momento exige atenção dos gestores municipais. O crescimento real do fundo demonstra recuperação, mas ainda em ritmo moderado.
Diante disso, a recomendação é clara: manter o equilíbrio fiscal, evitar expansão de despesas permanentes e reforçar o planejamento financeiro, especialmente diante das incertezas para os próximos repasses.
