As prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de novembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 38.437.135,48.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
FUNDEB ICMS = R$23.272.003,80 (ICMS: R$23.062.281,29 + ICMS FEM: R$ 209.722,51)
FUNDEB IPVA = R$6.404.812,44
FUNDEB ITCD = R$6.573.476,08
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior, às vezes menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, que podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
