Meio Ambiente

Valor repassado aos municípios, em 2022, por meio do imposto ambiental, soma R$ 71 milhões O ICMS Ecológico referente ao...

A Fundação João Pinheiro (FJP) recebe, até 26/10, inscrições de municípios de Minas Gerais que desejam obter assistência técnica gratuita...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) quer firmar parcerias com estados, municípios e o Distrito Federal...

As alterações da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando licitações, bem...

Já estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Sustentável de Resíduos e Consumo Consciente: Uma Proposta para Educadores –...

Evento da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, com o apoio da Semad, reúne prefeitos, gestores ambientais, parlamentares, na...

Cães e gatos em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais receberam mais proteção do Estado nesta terça-feira (10). Em solenidade...

Anote na agenda: dia 11, quarta-feira, às 10 horas, terá o webinário “A importância da uniformização dos procedimentos de Reurb...

Planos e programas ambientais nos municípios serão temas de destaque do Encontro da Associação de Municípios e Meio Ambiente Seção...

Municípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de...