Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998)...

As responsabilidades, ações contábeis e jurídicas no fechamento da gestão administrativa municipal e a importância da equipe de transição foram...

O 1º Fórum Mineiro de Encerramento de Mandato promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) teve início na manhã desta...

Atenção, gestores e servidores públicos mineiros, devido à alta procura por vagas, estão encerradas as inscrições para o 1º Fórum...

O primeiro turno das Eleições 2024 é no próximo domingo, 6 de outubro, e você sabe o que eleitores e...

Atenção, gestores públicos, a próxima edição do Webinário Áreas Técnicas da AMM será no dia 4 de outubro, sexta-feira, às...

O aplicativo e-Título é um grande aliado de eleitoras e eleitores. Entre outras funções, o app permite consultar o local...

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar....

A Associação Mineira de Municípios (AMM) convida os gestores municipais a conhecerem o material elaborado pelo Ministério Público de Minas...

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos,...