Educação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e Distrito...

Os municípios mineiros recebem, nessa terça-feira, 31 , o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024. A...

O prazo para que os entes federativos regularizem pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)...

O prazo para atendimento às condicionalidades para habilitação da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundo de...

O Novo PAC Seleções investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à...

A primeira semana de outubro se encerra com conteúdo relevante aos gestores da pasta de Educação com o próximo webinário...

O prazo para atendimento às condicionalidades para habilitação da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundo de...

O Fórum Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais (FEPEMG) convoca todos os interessados a uma conversa virtual, dia...

“Educação Pública: novos aprendizados e garantia de direitos”. Esse foi o tema do 10° Fórum Mineiro de Educação, promovido pela...