Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do...

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída...

Está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a portaria nº 548, de 2 de julho...

Foi publicada, no dia 2 de julho, a portaria nº 547, que estabelece categorização de despesas do Programa Nacional de...

Atenção, gestores, foi publicada a portaria nº 558, que estabelece a categorização de despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

As informações das Condicionalidades I e V devem ser registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério...

Gestores da educação municipal e distrital têm até 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil:...

O novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o...

O Ministério da Educação (MEC) promoveu a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de...

Os municípios beneficiários do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) devem ficar...