Convênios

“Agradeço a presença das equipes dos ministérios e ao presidente eleito Lula, por terem ido a campo, para mostrar como...

Emendas especiais no transferegov, operacionalização fundo a fundo, normas, decretos e prestação de contas dos convênios foram temas de destaque...

Fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de Órgão...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou o comunicado Nº 13/2023 – Cronograma para execução das emendas...

Os gestores públicos terão até dezembro de 2023 para implementar a Nova Lei de Licitações. A data anterior, anunciada durante...

Foi publicado o comunicado nº 07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que altera o cronograma...

Mãos à Obra permite que prefeituras e estados priorizem, em um banco de dados, até o dia 10 de abril,...

Os prazos passaram a ser contados em dias úteis e os gestores devem ficar atentos à suspensão da contagem dos...

O Ministério da Educação publicou a portaria Portaria Interministerial Nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as...