Emendas especiais no transferegov, operacionalização fundo a fundo, normas, decretos e prestação de contas dos convênios foram temas de destaque da abertura do “1° Fórum mineiro de captação de recursos, convênios, parcerias e contratos de repasses”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta terça-feira (11 de julho de 2023), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão. Esse é o objetivo do Fórum, que reuniu 280 técnicos e servidores públicos, de 140 municípios, sendo 11 prefeitos das diferentes regiões mineiras.
A abertura do evento contou com a presença do vice-presidente da AMM e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique; da diretora/1ª tesoureira da AMM e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, representando o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius; do Coordenador-Geral de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo; do superintendente Nacional da Caixa, Flávio Gavazza; da vereadora e 1ª secretária da Câmara de Belo Horizonte, Marcela Trópia; do assessor de Captação de Recursos da AMM, Rubens Costa; e do assessor de Desenvolvimento Econômico e Esportes da AMM, Ramon Diniz.
Na avaliação da diretora/1ª tesoureira da AMM e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, a iniciativa da AMM em promover este Fórum tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos gestores e servidores públicos nos processos de captação de recursos, convênios, contratos e transferências. “Nós nos capacitando temos mais condições de captar os recursos. E sei que muitos municípios perdem por falta de conhecimento e atualização, principalmente nos sistemas de governança”, reforça a tesoureira da AMM.
O vice-presidente da AMM e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique, chamou a atenção dos presentes sobre formas de implementar e aumentar os recursos para os municípios. E salientou uma das missões da gestão da AMM em promover o Fórum como forma de levar capacitação aos gestores e servidores das prefeituras mineiras com foco no desenvolvimento dos municípios.
O coordenador-geral de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo, reforçou a importância do planejamento da gestão da entidade em fortalecer a governança, a sustentabilidade e a inovação, por meios de ações e eventos como o Fórum.
Na sua apresentação, o superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza, ressaltou que há mais de mil contratos entre municípios e a CEF, e que a instituição trabalha pela simplificação dos processos de transferência.
Para a vereadora e secretária-geral da Câmara de Belo Horizonte, Marcela Trópia, é preciso simplificar os processos das prefeituras para atrair mais negócios e aumentar o caixa por arrecadar mais recursos. Ela reforçou, ainda, o convite ao debate da desburocratização.
Na avaliação dos assessores da AMM, da área de Convênios, Rubens Costa, e de Captação de Recursos, Ramon Diniz, responsáveis pelo planejamento técnico do evento, o Fórum tem a missão de esclarecer as principais dúvidas dos gestores desde a captação até a prestação de contas dos convênios e contratos.
Após a abertura, foi proferida a palestra “Operacionalização dos contratos de repasse”, com o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza; e na sequência foi apresentado o tema “As transferências de recursos aos municípios por meio de convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Everton Augusto Paiva Ferreira.
“Este evento reforça a nossa missão em investir na capacitação de gestores e servidores públicos com foco na melhoria da prestação de serviços à população mineira”, ressalta o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Saiba mais sobre as palestras técnicas do Fórum AQUI.
Mais informações com o assessor técnico de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo WhatsApp (31) 2125-2400, e com o assessor técnico de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
