A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou uma campanha para expandir o acolhimento familiar em Minas, uma alternativa mais humanizada para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida protetiva. O objetivo é aumentar a adesão de famílias e municípios ao serviço, garantindo mais proteção.
O acolhimento familiar ainda está em fase de expansão no Brasil, mas os dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2023 indicam crescimento significativo dessa modalidade. Atualmente, 6% das crianças e adolescentes acolhidos no país estão inseridos nesse modelo, que prioriza o cuidado em ambiente familiar em vez do acolhimento institucional.
Em Minas, o Governo do Estado tem incentivado essa expansão por meio do cofinanciamento do serviço em 16 municípios. Cada local recebe repasse mensal de R$ 5 mil totalizando investimento anual de R$ 960 mil.
O acolhimento familiar é uma abordagem essencial para garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade recebam o cuidado necessário, com foco no bem-estar emocional, físico e psicológico. O modelo humanizado oferece um ambiente mais seguro e afetivo, promovendo o desenvolvimento integral dos acolhidos enquanto fortalece a proteção social e familiar.
Para orientar os 16 municípios cofinanciados com o recurso Estadual para a execução do acolhimento em Família Acolhedora, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lançou uma Cartilha de Orientações sobre o Cofinanciamento Estadual de Alta Complexidade. O material explica quem pode receber o repasse, como os recursos devem ser utilizados, de que forma ocorre a transferência financeira e quais são as responsabilidades dos municípios.
Clique aqui e acesse a cartilha para saber tudo sobre o cofinanciamento estadual de alta complexidade.
Família Acolhedora
O Serviço de Acolhimento em família acolhedora é uma modalidade de proteção social prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a inserção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias em lares temporários, em vez de acolhimento institucional.
O serviço é coordenado pelos municípios e conta com capacitação e acompanhamento técnico para as famílias acolhedoras, garantindo um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos. Diferente da adoção, o acolhimento familiar é temporário e busca proporcionar um ambiente mais humanizado para crianças e adolescentes até que seja possível o retorno à família de origem ou a definição de outra medida protetiva.
Clique aqui e acesse a cartilha sobre o Serviço de Família Acolhedora
Proteção a crianças vulneráveis em Minas
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar se consolida como alternativa mais humanizada aos abrigos institucionais. Em Minas, a política tem avançado com apoio do Estado, ampliando a rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco.
Levantamento do Censo SUAS mostra que 73% dos serviços estão em municípios de pequeno porte, 60% em Pequeno Porte I e 13% em Pequeno Porte II. Hoje, 93% das unidades mineiras contam com regulamentação por lei, o que fortalece a estrutura do serviço.
A meta é ampliar a adesão de municípios e famílias, com suporte técnico e financeiro para garantir continuidade e qualidade. A Sedese promove ações para fortalecer o acolhimento familiar, reduzir o número de crianças em instituições e promover ambientes mais afetivos e seguros para o desenvolvimento infantil.
Como se tornar uma Família Acolhedora
Para participar do serviço as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos pelos municípios responsáveis pela execução do serviço. Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e possuir disponibilidade para acolher temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, as famílias passam por um processo de capacitação e acompanhamento técnico para garantir um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos.
Clique aqui e acesse a cartilha para conhecer melhor como tornar-se uma Família Acolhedora
Saiba mais sobre o Serviço de Família Acolhedora em Minas Gerais: https://blog.social.mg.gov.br/familia-acolhedora/
