Publicada última atualização das estimativas de receitas do Fundeb em 2022
A atualização das estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de...
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Os gestores municipais devem efetuar a inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do...
Até 26/12, Minas Gerais registrou 91.673 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, foram confirmados para...
No último dia do ano, o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e...
Os municípios mineiros recebem, nesta quinta-feira (29 de dezembro), o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou edital...
O Brasil encerra o ano com reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde recebeu, no...
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional Nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (leia na...
Foi publicada nesta quarta-feira (28 de dezembro) a Lei Nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, que altera a...
No dia 21 de dezembro de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional Nº 126, que altera a Constituição Federal, para...