Os gestores públicos municipais têm até o dia 8 de fevereiro para fazerem a adesão ao programa Mais Saúde com Agente, por meio do site e-Gestor (aqui).
O Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente, instituído por meio da portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023. A mudança representa a ampliação da oferta dos cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar os ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.
Assim, busca-se identificar as necessidades sóciossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo.
Em 2024, serão lançadas novas turmas dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com a previsão de 180 mil vagas para todo o País. Já foram formadas(os) mais de 170 mil ACS e ACE em 2023, tendo como expectativa a formação de mais de 300 mil profissionais, até o final de 2026, no âmbito do SUS.
O que está incluído
*Parceria com as Escolas de Saúde do SUS, fornecendo apoio local descentralizado na gestão do programa e na qualificação de preceptoras(es).
*Revisão da Matriz Curricular para atualização dos conteúdos das disciplinas, ampliando as habilidades de acolhimento desses agentes em relação à população, considerando questões de equidade de gênero, raça e sexualidade; saúde mental; e cuidado com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, por exemplo.
Sobre a iniciativa
O Programa Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde (MS), realizada por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as Escolas de Saúde do SUS.
O objetivo é preparar as(os) ACS e ACE de acordo com as novas atribuições da categoria, previstas na Lei nº 11.350/2006, oferecendo condições para analisar informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
As(os) agentes de saúde têm um papel relevante no fortalecimento do SUS, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos territórios, além do cuidado e mobilização social.
Objetivos
*Prover a formação técnica aos ACS e ACE de todo o Brasil, em conformidade com as necessidades do SUS.
*Contribuir para a melhoria da saúde da população.
*Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os seus atributos.
Fortalecer a Vigilância em Saúde e aperfeiçoar as ações de combate às endemias visando à promoção da saúde.
Informação
*Adesão ao Programa pelo Distrito Federal, estados e municípios
*Período de adesão: 1º/02/2024 a 8/02/2024, por meio do site e-Gestor (aqui).
*Mais informações no Edital SGTES/MS nº 1/2024 e Retificação.
Assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, WhatsApp (31) 2125-2400.
