Barbacena, localizada na região do Campo das Vertentes, foi a primeira cidade a receber a caravana do Tribunal de Contas pelo interior de Minas, nessa quinta-feira (25/05). O município de mais de 130 mil habitantes recebeu 500 agentes públicos de 87 cidades do Campo das Vertentes e Zona da Mata para o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2023”, que ocorreu no auditório do campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira do TCEMG no projeto em 2023. O prefeito de Barbacena, Carlos Du, que representou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, enfatizou a importância das parcerias entre as instituições em prol de objetivos comuns: o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Municípios sairão deste encontro mais fortes e preparados para romperem as barreiras da burocracia que se exige na administração pública”, disse, reforçando que capacitação e conhecimento são fundamentais para gestores e servidores.
Para o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, “O encontro técnico, inaugurado há 13 anos nesse formato, é uma realização muito importante para o Tribunal, por tratar de temas relevantes com vistas a aperfeiçoar a gestão pública municipal”.
O conselheiro-substituto Adonias Monteiro, que coordenou a mesa de abertura do encontro e representou o presidente Gilberto Diniz, reforçou que “um dos pilares da atual gestão do Tribunal é a capacitação externa e interna, voltada para o desenvolvimento de competências que criem condições para gestões públicas mais eficientes”, disse, destacando que “a relevante interação agregará conhecimento para todos os participantes”.
Compuseram a mesa de abertura, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Barbacena, vereador Nilton Almeida, a diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Alcimara de Paula, o primeiro-tenente Sílvia Fonseca, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar de Barbacena, o defensor-público Sidnei da Silva e o secretário municipal de Gabinete da prefeitura, Gustavo de Souza.
Palestras
O tema da edição de 2023 do Encontro Técnico é “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”. O coordenador de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Miguel Silveira, proferiu a palestra de abertura “Nova Lei de Licitações: o que esperar”. Ele fez um panorama da nova lei, resgatou o histórico da sua criação e explicou sobre os aspectos vigentes.
Silveira mostrou as responsabilidades dos agentes públicos nos processos licitatórios, explicou as fases exigidas na nova legislação, destacando o planejamento como ponto chave, discorreu sobre o estudo técnico preliminar e falou, ainda, sobre a habilitação para participar das licitações.
A analista de Controle Externo Elizabeth Queiroz fechou as atividades da manhã com uma palestra sobre a padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos.
Na parte da tarde, o coordenador da 3ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado, Pedro Costa, falou sobre o reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas. Já o coordenador de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, Douglas Oliveira, ministrou a palestra “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia”.
A analista Karen Nadolny fez a palestra “Aprimorando os conhecimentos em atos de pessoal”. Em seguida, Ane Marla Raimundo, coordenadora de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios, expôs sobre a gestão fiscal no Fiscalizando com o TCE. Coube à analista Marínisia Lopes encerrar as palestras dos técnicos do Tribunal ministrando a palestra “Ouvidoria – Comunicação centrada no cidadão”.
Na sexta-feira (26/05) os participantes que se inscreveram nas oficinas têm aulas sobre reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, contratações de obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações, pesquisa de mercado na nova lei de licitações, estudo de caso em atos de pessoal e principais erros de orçamento.
Após a edição de Belo Horizonte, em 18 de abril, a caravana do TCEMG percorrerá toda Minas Gerais, ao longo do ano. Os encontros estão programados para acontecer nos municípios de Passos (Sul de Minas), Barbacena (Campo das Vertentes), Janaúba (Norte), Diamantina (Vale do Jequitinhonha), Araguari (Triângulo mineiro) e Unaí (Noroeste).
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, organizadora do evento, emitirá certificados on-line aos participantes. Para saber todas as informações e fazer sua inscrição no Encontro Técnico 2023, CLIQUE AQUI.
