Palestras na Sala Zona da Mata e Jequitinhonha e Mucuri mostraram como o fortalecimento de sistemas de inspeção e a criação de consórcios intermunicipais podem transformar a agricultura familiar em motor econômico regional
Transformar a produção da agricultura familiar em negócios rentáveis e garantir segurança alimentar são objetivos que passam, necessariamente, pelo fortalecimento do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) – foi o que mostraram as palestras na Sala Zona da Mata no dia 7/5, durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios, da AMM, quando especialistas apresentaram estratégias práticas para adesão dos produtores e estruturação de consórcios entre municípios.
O superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em Minas Gerais, Everton Ferreira, e o subsecretário de Política Econômica e Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Gilson Salles, reforçaram o potencial do SIM em agregar valor aos produtos locais, ampliando o acesso a mercados e fortalecendo a economia rural. Eles destacaram que, com o apoio técnico e incentivo correto, os agricultores familiares podem sair da informalidade e expandir as vendas legalmente – daí vem a importância de o município implementar tanto ao Sistema de Inspeção Municipal quanto aderir ao Sistema Integrado de Inspeção.
“O consumo de produtos agropecuários – queijo, cachaça, carnes, embutidos – está cada vez mais crescente, e manter a qualidade deles é extremamente fundamental. Aí entram os serviços de inspeção, que é muito mais do que fiscalizar e punir. Eles estão a serviço de orientar e aconselhar estes empreendedores, que são responsáveis pela agroindústria. Com isso, eles têm a oportunidade de poder estar em novos mercados, podem comercializar para outros municípios, para todo o estado e até para todo o Brasil. Por isso a importância da adesão dos municípios ao Sistema Integrado de Inspeção que, por meio de uma plataforma de equivalência em instâncias municipal, estadual e federal, permite ao produtor a condição de comercializar produtos. Isso aumenta a oportunidade de gerar emprego e renda, tanto para produtores rurais quanto empreendedores e agroindústrias, o que aumenta a arrecadação do município”, ressaltou.
Na sequência, Lucas Guimarães apresentou o tema “Regularização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Consórcios”, os consórcios públicos como alternativa viável para municípios que ainda não têm estrutura própria de inspeção. Ele defendeu que a união entre cidades vizinhas fortalece os serviços de fiscalização, otimiza recursos e garante mais eficiência ao processo.
Integração como solução
A ampliação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) é essencial para garantir segurança alimentar e fomentar a economia local: é o que defende Everton Paiva Ferreira, superintendente federal do Ministério de Agricultura e Meio Ambiente (MAPA) em Minas Gerais. Na palestra “Sistema de Inspeção Municipal e Consórcios”, na Sala Jequitinhonha, o superintendente propõe a união de municípios para fortalecer a inspeção de produtos de origem animal. “Consórcios intermunicipais como alternativa eficaz para estruturar o serviço em municípios com poucos recursos, sobretudo no que diz respeito à inspeção municipal e à adesão aos sistemas integrados”, finalizou Ferreira.
