Divulgada a estimativa do repasse do salário-educação para os municípios
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Leia maisDetailsO Ministério da Educação (MEC) lançou o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE” para apoiar escolas públicas na ...
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Leia maisDetailsA Lei nº 14.113/2020 determina que só serão habilitados à Complementação-VAAT os entes que disponibilizarem corretamente os dados nos sistemas ...
Leia maisDetailsFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 505, de 3 de junho de 2025, que autoriza ...
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