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Os gestores municipais devem efetuar a inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do...

Os municípios brasileiros foram surpreendidos na noite desta quinta, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União...

Até 26/12, Minas Gerais registrou 91.673 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, foram confirmados para...

No último dia do ano, o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e...

Os municípios mineiros recebem, nesta quinta-feira (29 de dezembro), o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou edital...

O Brasil encerra o ano com reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde recebeu, no...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional Nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (leia na...

Foi publicada nesta quarta-feira (28 de dezembro) a Lei Nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, que altera a...

No dia 21 de dezembro de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional Nº 126, que altera a Constituição Federal, para...