Notícias

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou a chamada pública nº 01/2024 do Programa Aquisição de Alimentos. Os...

Começa no dia 1º de agosto o prazo para que os municípios preencham os dados que compõem o Índice de...

Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos...

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do Ministro Edson Fachin de 16/07/2024, deferiu o pedido de prorrogação da...

Em atenção ao disposto na alínea “a”, do inciso VI, do art. 73, da Lei nº 9.504, de 12 de...

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu uma consulta sobre o cancelamento dos restos a pagar processados...

Gestores e servidores públicos têm encontro marcado no “Webinário Áreas Técnicas” da AMM, nesta sexta (19), com o tema “Nova...

Os municípios devem preencher até o dia 30 de agosto deste ano a primeira Coleta de Dados do novo Sistema...

Em atenção ao disposto no art. 5º c/c o inciso I do art. 4º, ambos do Decreto nº 11.271, de...

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da...