Documento orienta gestores sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 854, de 23...
Leia maisDetailsA Associação Mineira de Municípios (AMM), representando os municípios de Minas Gerais e em consonância com a preocupação expressa pela...
Leia maisDetailsUnião, estados e municípios pactuaram a portaria que regulamenta o ressarcimento interfederativo relacionado à judicialização de medicamentos. “É um momento histórico;...
Leia maisDetailsFoi um ano diferente, com algumas interrupções na agenda por causa das eleições municipais, mas de muito sucesso, quando a...
Leia maisDetailsO pacote legislativo reúne minutas de decretos e projetos de lei que implementam regras mais favoráveis ao empreendedorismo O Governo...
Leia maisDetailsA segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras mineiras nesta sexta-feira, 20. Parte...
Leia maisDetailsO Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a resolução CNAS/MDS Nº176, de 17 de dezembro de 2024, conforme a...
Leia maisDetailsO Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, publicou a Resolução Nº 472, de 11...
Leia maisDetailsNos últimos dias, circulou entre gestores municipais informações sobre apoio à execução e penalização de gestores pela não execução de...
Leia maisDetailsO próximo ‘Webinário áreas técnicas’, da AMM, debate questões que envolvem o trabalho da Defesa Civil com os municípios, no...
Leia maisDetails