Economia

Com o intuito de orientar gestores, servidores públicos municipais e demais interessados sobre os mecanismos de distribuição do ICMS aos...

Com a anuência dos estados, a comissão especial que negocia um acordo para compensação diante de alterações da União no...

Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em...

Será creditado nesta quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

As prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (29), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

As prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Com o objetivo de coletar informações e identificar os principais aspectos a serem avaliados no âmbito dos tributos incidentes na...

A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos...

As prefeituras mineiras receberam, na terça-feira (16), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...